Clique aqui e veja o resultado da Etapa de habilitação do prêmio Teixeirinha de Culturas Populares.
Prezado(a),
Informamos que hoje, 17/10, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 09, de 15 de outubro de 2019, a qual dispõe sobre o resultado da Etapa de Classificação do Edital de Seleção Pública nº 01, de 21 de junho de 2019 – Culturas Populares: Edição Teixeirinha, conforme anexo.
Em atendimento ao item 11 do Edital, temos que:
11. DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
11.12. Ao candidato será facultado pedido de reconsideração à Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, incluindo-se o dia da publicação do resultado inicial da etapa de classificação no DOU, obrigatoriamente por meio de formulário (Anexo 6), disponibilizado no portal eletrônico da Secretaria Especial da Cultura www.cultura.gov.br, mediante apresentação de justificativa.
11.13. O pedido de reconsideração deve estar devidamente assinado de próprio punho pelo candidato e deve ser encaminhado preferencialmente pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no endereço http://cidadania.gov.br opção: Fale Conosco/Central de Relacionamento ou por via postal, para o endereço constante no item 8.7.4.
11.14. O pedido de reconsideração não fundamentado não será aceito.
11.15. O presidente da Comissão de Seleção analisará os pedidos de reconsideração e designará aqueles que farão o julgamento dos pedidos de reconsideração nos casos procedentes de reavaliação.
11.16. Caso a nota da iniciativa reavaliada seja inferior à nota inicial da etapa de seleção, será mantida a nota dada originalmente pela Comissão.
11.17. Após analisados os pedidos de reconsideração, a SDC publicará no Diário Oficial da União e no portal eletrônico da Secretaria Especial da Cultura www.cultura.gov.br o resultado dos mesmos e a homologação do resultado final do concurso, do qual não caberá qualquer recurso.
Desta forma, ressaltamos que os CANDIDATOS TERÃO ATÉ 21/10/2019 para enviar o pedido de reconsideração. Os pedidos enviados após essa data serão DESCONSIDERADOS E NÃO SERÃO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Veja como enviar o pedido de reconsideração da fase de habilitação:
Passo 1: Acesse a endereço http://cidadania.gov.br e escolha a opção “Fale Conosco”.
Passo 2: Acesse a Central de Relacionamento e clique no campo Formulário Eletrônico e registre aqui sua manifestação.
Passo 3: Acesse o campo: Solicitação e selecione o assunto: Recurso-Edital PCP 2019 – Teixeirinha.
Passo 4: E no campo Informe o assunto escreva: Recurso-Edital PCP 2019 – Teixeirinha.
Passo 5: Informe o seu perfil: Não beneficiário em seguida preencha o formulário.
Passo 6: Anexe o formulário próprio do pedido de reconsideração que deverá estar devidamente assinado de próprio punho.
Passo 7: Clique em ENVIAR.
Passo 8: Anote o seu número de protocolo e aguarde o e-mail de confirmação.
ATENÇÃO: NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO ENVIADOS PARA ESTE E-MAIL, OS CANDIDATOS INABILITADOS QUE DESEJEM ENVIAR O PEDIDO DEVERÃO UTILIZAR A CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA CONFORME EXPRESSO ACIMA.
O formulário pode ser encontrado na página do Edital http://culturaspopulares.cultura.gov.br/.
Atenciosamente,
Coordenação de Integração de Políticas da Cultura Popular e da Diversidade Cultural-COICP
SDC/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
coicp@cidadania.gov.br
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